Processo 262782/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 15:44
Autuado em 30/03/2015 15:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 334/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Gestor atual ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Gestor das Contas ELIAS BEZERRA DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2017 09:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 811031/17
01/09/2017 11:58 AR do ofício OPD - 1459/17 - GP
10/05/2016 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 394941/16
08/03/2016 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177495/16
05/02/2016 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição
05/02/2016 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Recibo de Petição Intermediária - 483215/15
05/02/2016 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
16/06/2015 13:49 do Protocolo 483215/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1459/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4656/2017
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 929/2016
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 1259/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 375/2016
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 798/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4007/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 21:11 DP  
16/11/2017 12:35 COEX Informação nº 7353/2017 -
17/08/2017 17:27 DP Informação nº 11379/2017 -
16/08/2017 13:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1459/2017 -
15/08/2017 15:47 COEX Informação nº 5037/2017 -
28/07/2017 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1734/2017 -
21/07/2017 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2538/2017 -
14/07/2017 10:13 S2C  
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4656/2017 -
26/04/2017 13:58 GCILB  
20/04/2017 08:03 SMPjTC Parecer nº 3426/2017 - Regularidade com ressalva. Contas regulares com ressalva.
17/05/2016 11:22 COFIM Instrução nº 1093/2017 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
12/05/2016 07:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 929/2016 -
08/03/2016 17:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1259/2016 -
01/02/2016 15:48 DP Informação nº 3303/2016 -
16/06/2015 16:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 375/2016 -
16/06/2015 16:03 DCM Instrução nº 540/2016 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/05/2015 10:19 DP  
13/05/2015 07:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 798/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Informação nº 595/2015 - Município de Maria Helena. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
31/03/2015 00:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4007/2015 -

Voltar a Consulta